“A publicidade infantil deve ou não ser proibida?”

Há 10 anos, discute-se no Congresso Nacional a viabilidade de um projeto (Projeto de Lei 9521/2001) que visa proibir a publicidade infantil para crianças menores de 12 anos. O projeto foi proposto pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e imediatamente combatido pela ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade).

Em defesa da autorregulamentação sob responsabilidade do Conar, a ABAP lançou este ano a campanha “Somos Todos Responsáveis”, enfatizando que publicitários e anunciantes estão agindo com responsabilidade, portanto, se o consumismo infantil tem causado preocupação, a culpa é dos pais que não controlam o que os filhos assistem ou compram. 

Indignado com a campanha, um grupo independente de pais e mães voluntários iniciou em março deste ano o movimento “Infância Livre de Consumismo” (ILC), com objetivo de debater a criação de um novo regramento para o setor, pois acredita que a publicidade infantil é abusiva e aproveita-se da falta de senso crítico da criança para vender produtos e serviços que nem sempre estão ao alcance do poder aquisitivo da família, causando sofrimento à criança e desestruturando o núcleo familiar.
 
O ILC também acredita que o excesso de propagandas e conteúdo manipulatório dirigidos aos público infantil dificulta a educação cidadã e sustentável e vai contra a formação de um consumidor consciente.

O movimento já reúne mais cerca de quatro mil participantes e conta com o apoio de entidades como Alana, Idec e Aliança pela Infância, além de pesquisadores do tema, como Telma Vinha, Edgard Rebouças, Venício Lima e Lalo Leal.

O que já foi dito sobre o movimento:

Veja: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/projeto-de-lei-quer-restringir-a-publicidade-voltada-ao-publico-infantil
Folha/Mercado: http://www.somostodosresponsaveis.com.br/2012/04/11/agencias-lutam-por-publicidade-infantil-informa-a-folha-de-s-paulo/
Folha/Editorial: http://acervo.folha.com.br/fsp/2012/04/10/2

Contatos:

Ana Cláudia Bessa, Empresária, Ativista Ecológica, Autora do futurodopresente.com.br e Colaboradora do movimento no Rio de Janeiro. Contato:anaclaudia@futurodopresente.com.br.
Mariana Sá, Mestre em Políticas Públicas, Publicitária, Autora do viciadosemcolo.com e Colaboradora do movimento na Bahia. Contato: marianamachad@gmail.com.
Rosely Arantes, Especialista em Gestão Estratégica Pública, Jornalista e Colaboradora do movimento em Pernambuco. Contato: arantesrosely@hotmail.com.
Tais Vinha, mãe, Publicitária, Autora ombudsmae.com.br e Colaboradora do movimento em São Paulo. Contato:  taisvinha@terra.com.br.